Governo de Minas inicia a nomeação dos diretores de escolas estaduais

Na edição desta quinta-feira (12) do Jornal Minas Gerais foi publicada a relação com os primeiros 2.327 diretores de escolas nomeados, referente aos gestores que já ocupavam os cargos e estão sendo reconduzidos. Na próxima semana, devem ser nomeados os outros 1.165 diretores de escolas que assumirão o cargo para uma nova gestão. A previsão é de que sejam publicadas 3.492 nomeações até o fim do mês de janeiro. Os cargos de diretores são de confiança, e a nomeação é de competência exclusiva do governador Antonio Anastasia.

A posse desses gestores é dada pela Superintendência Regional de Ensino à qual a escola está vinculada e o exercício se dá imediatamente após a posse. O intuito da Secretaria de Estado de Educação (SEE) é de que todos os diretores que forem nomeados, sejam novos ou reconduzidos aos cargos, estejam em exercício no início do ano letivo. “A instrução da secretaria é para a posse imediata desses gestores”, explica o diretor de Gestão e Desenvolvimento de Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional da SEE, Éder Quintão.

Já as designações para a função de vice-diretor são realizadas por meio de atos da secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e a previsão é de que as publicações comecem nos próximos dias. Como a legislação estabelece que algumas escolas podem ter mais de um vice-diretor, de acordo com o número de alunos, serão designados, primeiramente, 3.458 servidores para essa função. Eles trabalharão nas 2.327 escolas que tiveram seus diretores nomeados nesta quinta-feira (12). Posteriormente, serão designados os vice-diretores que atuarão nas 1.165 escolas que terão novos diretores.

Processo de indicação

Apesar de ser um cargo de confiança, cuja nomeação é de competência exclusiva do governador, a comunidade escolar teve a oportunidade de indicar os nomes de sua preferência para a direção de sua escola. Em processo de consulta, organizado pela Secretaria de Estado de Educação, servidores das escolas, pais e alunos deram suas sugestões por meio do voto.

O resultado do processo de indicação foi apurado pelas comissões organizadoras de cada escola, encaminhado às superintendências regionais de Ensino e inseridos em sistema online da secretaria. Pela sétima vez, a comunidade escolar foi consultada e teve a opção de sugerir os nomes de preferência, antes da nomeação oficializada pelo governador.

Na rede estadual existem, atualmente, 3.777 escolas, mas nem todas realizam o processo de indicação de diretores junto à comunidade escolar. “Nas escolas que funcionam por meio de convênios com a secretaria ou em escolas de presídio, por exemplo, o processo de indicação não ocorre. Nessas escolas a indicação do gestor se dá por meio de acordo entre a SEE e a entidade conveniada”, explica Éder Quintão.