Em entrevista ao Conexão Itajubá desta quarta-feira, dia 25, a Dr. Beatriz Monroe, coordenadora da regional da Defensoria Pública do Sul de Minas, falou sobre oBullying Virtual,tema cada vez mais abordado com o crescente numero de usuários das redes de computadores.
Este é um dos crimes debullyingmais covardes, já que o agressor encontra se escondido atrás de um computador e se julga imune as leis do país. Porém de acordo com a Dr. Beatriz, não é bem assim essa impunidade, já que legislação brasileira prima pela honra do individuo, e mesmo o código penal sendo considerado antigo, de 1940, se formos analisar de uma maneira especifica e profunda, pode se punir os crimes virtuais com as medidas cabíveis na lei.
Um exemplo citado por ela, é o artigo 138, que trata como crime tipificado toda e qualquer forma de calunia com o intuito de prejudicar o individuo, e isso pode se abranger todo e qualquer relacionamento, seja real ou virtual.
As pessoas acham que a internet é uma terra sem lei, por ser considerada muito difícil a identificação por isso aproveitam para cometer crimes diversos, mas com uma investigação bem feita, inclusive com a identificação do computador pelo sei IP, pode se chegar aos criminosos e puni-los na lei. Já existe no país uma delegacia especifica para esse tipo de crime.
Uma das formas da vitima de alcançar seus direitos é através de um processo criminal, pode inclusive processar o site responsável, como oGoogle, por exemplo, que tem muitas maneiras eficientes de investigar o criminoso que está por trás da ação.
Tramita um projeto de lei no congresso especifico sobre crimes virtuais, que prevê penas mais duras para os criminosos, o que hoje é de meses passa a ser de anos.
O importante que o usuário se proteja, prevenção ainda é a melhor forma de não se expor a esses crimes, mas quando vitima da má índole pode e deve procurar ajuda por meio de delegacias especializadas ou mesmo direto na defensoria publica, que visa sempre proteger os direitos sociais.
Assista ao vídeo com a entrevista completa.
Fonte: Conexão Itajubá / Panorama FM