Minas Gerais quer aderir ao Pacto Nacional sobre idosos
Por Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
O estado de Minas Gerais demonstrou interesse em aderir ao Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa. A posição foi apresentada durante reunião virtual nesta terça-feira (19). A adesão ao Pacto está sendo articulada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, (SNDPI/MMFDH) junto a 10 estados.
Em 2020, foi detectado que esses alguns entes federados apresentaram dificuldades na criação de Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e Fundos Municipais do Idoso, por exemplo. Os Fundos têm papel central para arrecadar recursos oriundos de doações da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
“O papel da SNDPI será de sensibilizar prefeitos para que possam aderir ao Pacto e indiquem um gestor público para participar da capacitação sobre a política em prol da Pessoa Idosa no município”, destaca o titular da SNDPI, Antonio Costa. O secretário informou ainda que as capacitações serão feitas por meio de acordo com universidades.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais, Felipe Willer, a construção do Pacto Nacional vem de encontro à necessidade de ampliar o olhar sobre o envelhecimento no país, já que a população idosa tem crescido, assim como suas necessidades. “É muito importante esse olhar sobre a promoção dos direitos e de prevenção à violência contra o público idoso. Com uma proposta de trabalho intersetorial e de forma articulada, o Pacto envolve os três entes Federados, Universidades e os conselhos”.
“Fico muito feliz em trazer essa proposta para o governo mineiro e aderir ao Pacto. Só assim vamos conseguir construir de verdade uma política que trará benefícios a médio e longo prazo”, ressaltou Rodrigo Costa, vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais, e representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Além de Minas Gerais, a secretaria tem marcado reuniões com representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás e Pará. Paraíba, Acre, Amazonas, Roraima e Tocantins.
Participantes
Pela SNDPI/MMFDH, participaram da reunião o secretário nacional, Antonio Costa, o chefe de gabinete, Paulo da Rocha, a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Eunice Silva, o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Renato Gomes, a diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa, Laura Santos, a coordenadora-geral de Envelhecimento Ativo e Saudável, Rafaela Albuquerque, e a assessora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa, Cristiane Lang.
Representando o estado de Minas Gerais, participaram o presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Felipe Willer, e o vice, Rodrigo Costa.
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