Ministério da Justiça antecipa para maio campanha do desarmamento

A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças e do atirador, fez o Ministério da Justiça adiantar a campanha nacional do desarmamento para o dia 6 de maio. De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, um conselho, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil, vai coordenar a implementação da campanha no país.

A reunião do conselho está marcada para a próxima segunda-feira (18). Além de organizações da sociedade civil, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público deverão integrar o conselho.

Nesta segunda-feira (11), Cardozo reuniu-se com representes do Instituto Sou da Paz e da organização não governamental Viva Rio, em Brasília. Segundo o ministro, a campanha não tem data para terminar. O objetivo do Ministério da Justiça é fazer a campanha anualmente. O ministro também disse que formas de acelerar o pagamento das indenizações estão sendo discutidas pelo governo. Segundo ele, o pagamento demorava cerca de três meses. “A demora do pagamento traz um desistímulo a população, que demora ou até desiste de entregar as armas”, afirmou.

O ministério e o Banco do Brasil estão avaliando formas de pagamento de indenizações aos proprietários de armas que as entregarem as armas. Na última campanha, os valores variavam entre R$ 100 e R$ 300 por arma. Este ano, as pessoas que entregarem munições também serão ressarcidas. Os valores ainda não estão definidos mas cada munição deve valer centavos.

Na última campanha do desarmamento, feita entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, foram recolhidas mais de 40 mil armas no país. De acordo com a ONG Viva Rio, há 14,5 milhões de armas em circulação no país.

O desarmamento também está sendo discutido no Senado Federal. Hoje(12), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai apresentar proposta de um novo referendo sobre o desarmamento. O objetivo é debater com os líderes a votação de um projeto de lei que estabeleça nova consulta à população sobre a proibição da venda de armas de fogo no país.

Edição: Nádia Franco