Ministro da Educação homologa Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio

Nesta terça-feira (20), o ministro da Educação, Rossieli Soares, homologou as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Ensino Médio. São elas que orientam a elaboração dos novos currículos deste nível de ensino e, ao mesmo tempo, servem de parâmetro para a definição da Base Nacional Comum Curricular, a BNCC.

Com a homologação, as redes e sistemas de ensino já podem começar a organizar as novas formas de oferta do novo Ensino Médio, embora, por lei, as mudanças nos currículos devam ser feitas em até dois anos após a aprovação da BNCC desta etapa, que atualiza seu formato e ainda continua em fase de discussão.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou alguns aspectos que são relevantes para a implementação daquilo que está previsto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“A alteração das diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio, que vai regular estas modificações; muitas das perguntas que sempre se faz quando você lê a lei e a lei não deve responder a todas, porque você tem uma grande parte de regulamentação por parte das diretrizes, uma outra parte de regulamentação pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda vai definir as competências e habilidades para garantir a aprendizagem dos estudantes do Ensino Médio; teremos mudanças no Enem, no Exame Nacional do Ensino Médio, e também na formação de professores.”

O conteúdo das novas Diretrizes Curriculares Nacionais foi elaborado após dois anos de intensos trabalhos e debates no Conselho Nacional de Educação, o CNE, paralelamente às discussões sobre a etapa do ensino médio da BNCC.

Para chegar ao formato que foi aprovado, o CNE recebeu mais de 90 contribuições de várias áreas educacionais de todo o país durante o período de consulta pública, que foi encerrado no mês de outubro.