Municípios estão ?em alerta? por causa de redução de recursos devido a corte no Orçamento

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou estudo no qual aponta “preocupação” com a redução de recursos para os municípios, decorrente do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os municípios “entraram em estado de alerta” e afirmou que espera que a presidenta Dilma Rousseff reveja a questão, “pois a situação vai ficar agravada com a previsão de queda nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.

Segundo Ziulkoski, a diminuição dos recursos do FPM vai ocorrer por causa da previsão de queda de R$ 18 bilhões de receitas líquidas em 2011. Há ainda a estimativa de redução da arrecadação do Imposto de Renda (IR), da ordem de R$ 3,1 bilhões, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de R$ 3,9 bilhões – os dois impostos compõem a receita do FPM. O estudo da confederação aponta uma perda de R$ 1,4 bilhão este ano. A estimativa inicial para o FPM em 2011 era de R$ 69,9 bilhões.

“Todos os gestores municipais montaram seus orçamentos com base no valor fixado para o FPM no Orçamento da União. Qualquer redução vai causar mais problemas para as já debilitadas finanças dos municípios”, enfatiza Paulo Ziulkoski.

Na questão dos restos a pagar, a CNM reclama que há dúvida quanto ao que será repassado para cada localidade, o que não ficou definido na medida do governo. Segundo a entidade, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) mostram expressivos recursos inscritos em restos a pagar processados e não processados destinados aos municípios em muitos ministérios.

No quantitativo geral, os restos a pagar somavam R$ 128 bilhões no Orçamento, mas caíram para R$ 77 bilhões, com a redução de R$ 51 bilhões.

Paulo Ziulkoski disse esperar que o governo não cancele o que estava previsto para repasse aos municípios, “pois são recursos que envolvem compromissos já assumidos pelos gestores com suas comunidades e envolvem obras importantes aprovadas em orçamentos anteriores ao de 2011”.

O presidente da confederação de municípios afirma que muitos pagamentos relativos a obras em andamento ainda precisam ser feitos este ano. Segundo ele, há grande preocupação entre os gestores de que as obras fiquem sucateadas caso não sejam finalizadas.

Edição: Lílian Beraldo