Por Denise Lucas
“É uma falácia dizer que o meio ambiente, setor produtivo e sociedade não podem viver harmoniosamente. É a ausência de desenvolvimento que traz precariedade ambiental. O desenvolvimento socioeconômico é a alavanca da preservação ambiental e fazer isso de maneira harmônica é uma arte”, afirmou Flávio Roscoe, presidente da FIEMG, na abertura do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI 2021), realizada no dia 06/05, de forma on-line. “Atuar preventivamente é muito mais saudável para todos e o FAPI é uma prova disso”, ponderou o líder empresarial.
O FAPI, que é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), em parceria com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) e com a FIEMG. Tem o objetivo de informar, instruir e sensibilizar os empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos. Saiba mais NESTE LINK.
“A FIEMG tem sido uma grande parceira na área de fiscalização ambiental no estado e o FAPI é uma prova disso”, afirmou Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. “Quando a FIEMG assume conosco o programa de fiscalização em Minas Gerais, é uma garantia de que os industriais mineiros têm buscado regularizar as suas atividades. Apesar de algumas dificuldades que ainda temos no licenciamento, o governador Romeu Zema tem dado diretrizes claras quanto a racionalização do licenciamento e temos hoje uma atuação regularizada para o setor industrial. A fiscalização preventiva tem o papel de mudança de cultura, da construção da regularidade ambiental”, afirmou a secretária.
Criado em 2017, o FAPI oferece aos empresários uma série de workshops, oficinas e treinamentos de orientação quanto à fiscalização ambiental. Em 2020, atendeu 663 indústrias, por meio de workshops orientativos. Ao todo, foram 19 mil acessos à plataforma do FAPI e o resultado foi a redução, em 80%, do número de infrações ambientais constatadas nas fiscalizações das atividades industriais pertencentes às ações preventivas. Das 1.157 indústrias fiscalizadas no período, apenas 5,3% apresentaram irregularidades e houve também um aumento de 55% no número de solicitações de licenças ambientais para essas atividades durante a realização do FAPI 2020.
“É simples apenas fazer a notificação, sem que ela alcance o seu resultado. O FAPI é um exemplo de inciativa de sucesso, que é possível alcançar um bem maior, que é empreender com sustentabilidade. Todos saem ganhando, a sociedade, as indústrias e o meio ambiente”, afirmou o coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.
Workshops – Os eventos serão realizados, de forma on-line, em todo o estado e a participação é gratuita. Os eventos têm a finalidade de informar, instruir e sensibilizar os empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos. “O FAPI tem o objetivo de preparar as empresas para o processo de fiscalização. Esta etapa acontece após 90 dias do lançamento do programa e as empresas têm esse prazo para se prepararem e se adequarem”, afirma Wagner Soares, gerente de Meio Ambiente da FIEMG. “Nos eventos oferecidos, os empresários terão acesso a informações e orientações para se adequarem à legislação ambiental”, ressalta.
Confira abaixo, a agenda dos próximos eventos:
Vale do Jequitinhonha
Data: 07/05
Horário: 9h30
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Alto Paranaíba
Data: 11/05
Horário: 9h
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Norte
Data: 12/05
Horário: 9h
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Centro-Oeste
Data: 13/05
Horário: 9h
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Sul
Data: 14/05
Horário: 14h
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Pontal do Triângulo, Vale do Paranaíba e Vale do Rio Grande
Data: 18/05
Horário: 9h
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Rio Doce e Vale do Aço (Leste)
Data: 18/05
Horário: 14h
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Zona da Mata
Data: 18/05
Horário: 9h
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Anexo: Áudio de Wagner Soares – gerente de Meio Ambiente da FIEMG
FLICKER com as fotos da abertura.