O que é a COP27?

Publicado por Conexão Itajubá em 14/11/2022

Vamos iniciar explicando o que significa COP. COP é a abreviação de “Conference of the Parties” que traduzido para o português significa “Conferência das Partes “. A COP é uma das atividades da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (“United Nations Framework Convention on Climate Change”, UNFCCC). A UNFCCC é um tratado internacional resultante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida informalmente como a Cúpula da Terra, e que ocorreu em 1992, no Rio de Janeiro. Portanto, as partes, na Conferência das Partes, são os países que assinaram o tratado climático em 1992.

Desde 1995 que a COP vem sendo realizada, e, como nesse ano é a vigésima sétima edição, daí o nome COP27. A cada ano, um país diferente sedia a COP (lista abaixo); o Egito é a atual sede do evento, que ocorre entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022, com foco principal em discussões para o cumprimento do Acordo de Paris (vide detalhes na sequência).

A COP3, em 1997, em Kyoto, e a COP21, em 2015, em Paris, foram momentos importantes nas discussões sobre redução das emissões de combustíveis fósseis. Em 1997 foi assinado o Protocolo de Kyoto por mais de 175 países, incluindo o Brasil. Os Estados Unidos negaram-se a assinar o protocolo. Diferentes metas e ações foram estabelecidas no protocolo. Por exemplo, os países desenvolvidos deveriam reduzir, em 5,2%, suas emissões de gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono, baseados nos níveis de emissão registrados em 1990. Para o Japão e a União Europeia, ficaram estabelecidas reduções de 7% a 8%, respectivamente. Para o caso dos países em desenvolvimento, como China, Brasil e Índia, não foram estabelecidas metas para redução das emissões. Portanto, esses países apresentariam medidas voluntárias para a redução das emissões.

Como as metas do Protocolo de Kyoto não foram alcançadas e os problemas decorrentes do aquecimento global só aumentavam (e continuam aumentando), em 2015 foi assinado o Acordo de Paris, na COP21, por 194 países. No Acordo de Paris foi estabelecido que o aquecimento global para o final do século deveria ser contido “bem abaixo” dos 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e em envidar esforços para limitar o aumento a 1,5 °C. O acordo teve críticas e uma delas por permitir aos países estabelecerem suas metas de emissão.

Conforme documento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC do Brasil “O governo brasileiro comprometeu-se em sua NDC a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de redução de 43% em 2030, em relação aos níveis de emissões estimados para 2005” (https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/acordo-de-paris-e-ndc/arquivos/pdf/acordo_paris.pdf).

Quando foi realizado o Acordo de Paris já era um consenso que as metas voluntárias não seriam capazes de conter o aquecimento no nível pretendido. De fato, hoje, a temperatura média global já é 1,1oC maior do que a medida no início de 1900 e, de acordo, com projeções climáticas o aumento continuará de forma acelerada. Se as temperaturas subirem de 1,7 a 1,8°C acima dos níveis de 1850, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estima que metade da população mundial pode ser exposta a problemas decorrentes do aquecimento global. Para limitar o aumento das temperaturas a 1,5ºC até o final deste século devemos reduzir as emissões em 45% até 2030 em relação a 2010 (https://umsoplaneta.globo.com/clima/noticia/2021/04/04/o-que-e-o-acordo-de-paris-e-as-ndcs.ghtml).

Assim, a COP27 tem como sua principal meta fazer com que os países cumpram o Acordo de Paris. A programação diária da COP27 está disponível em https://cop27.eg/#/ e em https://unfccc.int/cop27/daily-programme.

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