Em entrevista ao Conexão Itajubá, o atual Presidente da Câmara, o vereador Robson Vaz fala sobre a sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (14) que acabou por aprovar o Projeto de Lei de Emenda Lei Orgânica n° 60, alterando o número de vereadores de 10 para 17.
O projeto de autoria da Mesa Diretora tem como motivação a realidade da cidade de Itajubá, muito aquém das outras cidades de mesmo porte, explica o vereador. Segundo ele cidades vizinhas do município com cerca de 3 mil habitantes contam com 9 vereadores, enquanto que Itajubá, com seus 100 mil habitantes conta apenas com 10.
O projeto também vem da necessidade da cidade de se adequar à Emenda Constitucional nº 58 que regulamenta o artigo 29 da Constituição Federal. Esse artigo prevê tal proporcionalidade de vereadores frente o número de habitantes, havendo inclusive uma corrente que considera obrigatória a adequação das cidades à proporcionalidade. No caso de Itajubá, o número de vereadores deve ser estar entre 15 e 17.
Quanto ao custo desses novos vereadores, o Presidente da Câmara explica que o repasse da prefeitura para a Câmara, independente do número de vereadores, é o mesmo. O que vai acontecer é uma realocação e corte de gastos, já que, com o mesmo capital que a Câmara tinha para se manter com 10 vereadores, terá agora que se manter com 17, mantendo sua estrutura.
Quanto ao espaço, o presidente explica que o atual prédio usado pelos vereadores é um prédio histórico e não pode ter muitas reformas, o que dificulta a acessibilidade, sendo assim se procura um espaço publico para a construção de um novo prédio que possa acolher todos os vereadores.
Sobre a sessão atípica dessa quinta-feira, ele fala que as reuniões da Câmara costumam ser nas segundas, mas como não houve expediente, este aconteceu no primeiro dia útil após a segunda-feira, no caso, quinta.
Durante a sessão no plenário houve muita revolta e tumulto. Segundo o presidente tratava-se de duas ou três pessoas que buscavam incitar os demais. Ele conta que a maioria assistiu a sessão de maneira muito educada e que aqueles que foram responsáveis pelo tumulto estavam muito exaltados, não havendo motivação na revolta.
Às vezes se faz necessário tomar decisões que não são populares, não se pode perder o foco no trabalho, diz Robson ao ser questionado sobre a audiência pública realizadarealizada na gestão anteriorque se mostrou contra o projeto. Ainda sobre a opinião popular ele comenta que a Câmara de Itajubá é uma das mais econômicas e com um dos menores salários do país.
Já para as próximas eleições municipais de 2016 e para a próxima legislatura de 2017 o novo número de vereadores estará valendo.
Assista a entrevista completa abaixo:
Fonte: Conexão Itajubá / Panorama FM