Poços de Caldas recebe encontro de mobilização para a instalação do CBH Federal do Rio Grande

POÇOS DE CALDAS (15/09/11) – Nesta sexta-feira (16), o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Mogi/Pardo promoverá, em Poços de Caldas, o encontro de mobilização e divulgação regional para a instalação do Comitê Federal da Bacia do Rio Grande. O evento acontecerá na Unidade SESC da cidade, a partir das 8h30.

Em seguida, no mesmo local, será realizada a 14ª Reunião Extraordinária do CBH Mogi/Pardo, que terá como principal item de pauta o edital do FHIDRO (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais).

O processo de instalação do CBH Rio Grande está em fase de mobilização social e institucional para a eleição definitiva, que deverá acontecer no próximo ano. O Grupo de Apoio para a instalação do CBH Rio Grande, formado por representantes do poder público, usuários e sociedade civil, conta com grande envolvimento dos comitês de bacia de Minas Gerais e São Paulo, estados que formam a bacia hidrográfica do Rio Grande.

CBH Rio Grande

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande foi instituído em 2 de agosto de 2010, pelo Decreto nº 7.254, e tem como principal objetivo promover a gestão integrada dos recursos hídricos, envolvendo os estados de Minas Gerais e São Paulo no compromisso com a manutenção da qualidade e disponibilidade das águas em sua área de atuação.

O CBH Mogi/Pardo é um dos oito comitês mineiros que compõem a bacia do Rio Grande, e está participando ativamente do processo de instalação do Comitê Federal, com representantes do Poder Público (Antônio Carlos Sales – Prefeitura de Andradas), do setor de Usuários (Renato Pizol – ALCOA S.A.) e da Sociedade Civil (Hélio Antônio Scalvi – CREA).

FHIDRO

O FHIDRO tem por objetivo dar suporte financeiro a programas e projetos hidroambientais que promovam a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos em qualidade e quantidade.

Com o valor total do fundo calculado em R$ 36 milhões em 2011, ficam destinados R$ 800 mil para projetos em cada uma das 36 bacias hidrográficas mineiras. Os Comitês de Bacia classificarão os projetos de acordo com as prioridades da bacia, definidas por deliberação do plenário, em consonância com o Plano Diretor de Recursos Hídricos e com as linhas de atuação do FHIDRO.

O prazo para elaboração e protocolo de projetos junto à Secretaria Executiva do FHIDRO é de 15 de agosto a 15 de novembro e atenderá às seguintes linhas de ação: cadastro de usuários; convivência com as cheias; convivência com a seca e mitigação da escassez; estudo de enquadramento de corpos d’água; estudo de flexibilização da vazão outorgável e disponibilidade hídrica; recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica, áreas degradadas e revegetação de matas ciliares; saneamento; estudos de impactos de mudanças climáticas nos recursos hídricos; monitoramento de ecossistemas aquáticos; além de projetos criados por demanda espontânea, ou seja, aqueles desenvolvidos visando uma atuação menos regionalizada.