Programa Patentes Verdes acelera registros de inovações relacionadas a tecnologias limpas

Rio de Janeiro – O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) deu início terça-feira (17) ao programa piloto Patentes Verdes, cujo obetivo é reduzir o tempo de espera do registro de patentes que apresentem tecnologias que diminuam os efeitos das mudanças climáticas globais.

A ideia é acelerar o exame desses pedidos de patentes, de modo a reduzir o tempo de espera dos atuais cinco anos e quatro meses para dois anos. São consideradas patentes verdes as tecnologias referentes a energias alternativas, transportes, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.

Nesse piloto, só participarão, inicialmente, depósitos de patentes nacionais, de residentes ou não residentes no país, cujos pedidos deram entrada no Inpi a partir do dia 2 de janeiro de 2011.

Os requerentes já podem preencher o formulário, obtido na página do Inpi na internet a partir de hoje, solicitando a participação no programa e publicação antecipada. Segundo o gerente adjunto do Patentes Verdes, Douglas Santos, uma comissão integrada por técnicos do programa fará uma avaliação da documentação e verificará se o pedido atende aos critérios exigidos.

O programa piloto englobará os 500 primeiros pedidos validados pela comissão técnica do Inpi como patentes verdes. “Ele vai para o exame e segue o trâmite normal de avaliação de atividade inventiva, de novidade”, esclareceu Santos.

De acordo com ele, o mais importante é que a parte da tecnologia se enquadre dentro das chamadas tecnologias limpas. “Aí, sim, ele tem um assento na fila para o exame acelerado. O tempo de espera dele será mais curto”.

De acordo com o Inpi, o programa atende a dois objetivos: identificar as tecnologias verdes e estimular o seu licenciamento, de maneira a levar a inovação para quem precisa dessa ferramenta.

Edição: Lana Cristina