Projeto-piloto vai oferecer cursos para juízes federais sobre técnicas de conciliação

Ministério da Justiça e TRF4 lançam parceria inédita no Brasil. Primeiros cursos acontecem em outubro

Foi lançado hoje (22/8), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o projeto-piloto que vai oferecer cursos de aperfeiçoamento para juízes federais da Região Sul nas áreas de conciliação e de direitos humanos. A iniciativa é resultado do acordo de cooperação assinando entre o tribunal e o Ministério da Justiça. A solenidade foi coordenada pela desembargadora federal Silvia Goraieb, presidente da corte, e contou com a presença do secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto.

Também participaram da cerimônia o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, e os juízes federais Hermes Siedler da Conceição Jr., diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Jurandi Borges Pinheiro, secretário-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do RS (Ajufergs).

De acordo com o diretor da Emagis, os primeiros cursos, sobre técnicas de composição e mediação de conflitos, já se encontram formatados e vão contar com palestrantes de renome internacional. Num primeiro momento, serão realizados cursos para 75 magistrados federais de toda a 4ª Região. Em outubro acontecem os primeiros encontros, em Porto Alegre e Florianópolis. Em Curitiba, a previsão é de que o treinamento aconteça em novembro.

Brum Vaz salientou que a conciliação “tem sido ferramenta muito mais eficaz do que outras”. Ele lembrou que a 4ª Região já tem vários projetos em andamento na área. Assim, disse, os cursos são muito bem-vindos. “Temos que trabalhar a cultura da conciliação, trazendo as técnicas mais modernas da área”.

O secretário de Reforma do Judiciário destacou que o projeto, proposto pelo Ministério da Justiça ao TRF4, nasceu da idéia de buscar uma mudança na cultura do conflito. “Somos formados para a guerra, para o conflito, e precisamos mudar isso”. Dessa forma, afirmou, estamos unindo esforços para buscar mais efetividade e mais eficiência na prestação jurisdicional. Segundo Favreto, este será o primeiro curso concreto implementado através de convênio do Ministério da Justiça com instituições da área e “será uma referência para todos os outros que estão sendo preparados”. Certamente, garantiu, é o início de muitas outras parcerias no futuro.

O projeto-piloto na 4ª Região deverá posteriormente ser estendido para outros órgãos do Judiciário brasileiro.

Pioneirismo em conciliar

A Justiça Federal da 4ª Região foi a primeira no país a implantar, em 2003, a conciliação como forma de resolver de maneira mais rápida e efetiva ações em tramitação no Judiciário Federal. O projeto tinha como objetivo realizar audiências entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e serviu de referência nacional, tendo sido reproduzido em todo o país. Em julho de 2005, o TRF4 criou o Sistema de Conciliação (Sistcon). Os mutirões na Região Sul passaram a ser realizados nos próprios municípios em que residiam os mutuários (ou em cidades próximas que fossem sede da JF).