Por Felipe Moura
Os donos de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que desejam acessar a linha de crédito do Governo Federal receberam uma boa notícia, na última terça-feira (9). A Receita Federal começou a enviar para esses empresários o documento que viabiliza a análise do financiamento junto às instituições financeiras.
Trata-se da informação com o valor da receita bruta do empreendimento, que é baseada na declaração de cada contribuinte ao órgão. Por enquanto, somente as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional estão recebendo o comunicado. Para isso, basta acessar o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). A partir desta quinta-feira (11), as empresas que não são no Simples, vão receber o informe pela Caixa Postal no e-CAC.
Os recursos da linha de crédito podem ser utilizados para investimentos e capital de giro, por exemplo. Para o economista, Alexandre Arci, a medida vai trazer alívio para essas empresas. “Essa medida do governo é extremamente importante, porque esse tipo de empreendedor tem muita dificuldade no dia-a-dia em relação à parte financeira. O que estamos vivendo no dia de hoje traz um cenário mais crítico. Onde existe o isolamento social, vários deles saíram de determinado faturamento para o zero”, afirma.
A agência de publicidade de Danillo Ferreira, 34 anos, registrou uma queda de 70% no faturamento desde o início da pandemia da Covid-19. Agora, o pequeno empresário vai tentar obter um financiamento para manter o negócio e, quem sabe, até expandir as atividades ao fim da crise.
“Um dos principais motivos de a gente tentar a linha de crédito é justamente para retomar fôlego e caixa para podermos investir mais para divulgar o nosso negócio e estarmos preparados para que assim que essa pandemia acabe, a gente tenha fôlego para retomar as atividades de maneira satisfatória”, projeta.
Ele acha que o programa vai ajudar, mas teme dificuldade para acessá-lo. “Que a burocracia não seja a mesma que antes da pandemia, porque não adianta lançar um programa desse e deixar que a burocracia impeça que as empresas tenham acesso a esse crédito que é tão importante”, complementa.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) vai oferecer quase R$ 16 bilhões em linha de crédito para as micro e pequenas empresas. A estimativa do Ministério da Economia é de que 4,58 milhões de negócios sejam beneficiados.
De acordo com a Receita, poderão acessar o financiamento as empresas com faturamento de até 4,8 milhões. O valor do empréstimo corresponderá a no máximo 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. Se o empreendimento tiver menos de um ano, a linha de crédito será limitada a até 30% de média de faturamento mensal ou 50% do capital social.
