Redução de pirataria de software em 10 pontos percentuais pode somar US$ 4 bilhões ao PIB brasileiro

A redução da pirataria no Brasil em 10 pontos percentuais ao longo dos próximos quatro anos resultaria em US$ 3,9 bilhões de receita adicional para as empresas do setor/PIB, dos quais 74% permaneceriam na economia brasileira; US$ 888 milhões adicionais em impostos; e na criação de 12,3 mil novos postos de trabalho de alta qualificação e remuneração

A redução da pirataria cria um efeito cascata na economia e, além de gerar receitas para a indústria de software, traz ganhos para empresas de serviços e distribuição ligadas à tecnologia de informação (TI). Esta atividade econômica adicional, por sua vez, gera empregos e proporciona maior arrecadação de impostos — e quanto mais rapidamente a pirataria for reduzida, maiores os retornos. Estas são algumas conclusões do estudo “Os Benefícios Econômicos da Redução da Pirataria de Software”, apresentado pela Business Software Alliance – BSA e pela IDC, o qual projeta o impacto de uma diminuição significativa desse problema em 42 países.

O estudo avalia que baixar a taxa de pirataria do Brasil dos atuais 56% para 46% nos próximos quatro anos resultaria em um aporte extra de US$ 3,9 bilhões para as empresas do setor. Ao contrário de uma percepção popular, o estudo avaliou que 74% dos ganhos permaneceriam na economia local.

Os impostos adicionais arrecadados pelo País nesse período totalizariam US$ 888 milhões e 12,3 mil novos postos de trabalho em seriam gerados, de alta qualificação e remuneração.

O estudo ainda conclui que os benefícios são maiores quando a redução da pirataria é feita mais rapidamente: se a taxa caísse 10 pontos percentuais nos próximos dois anos em vez de quatro, o aumento na atividade econômica do setor até 2013 alcançaria US$ 5,2 bilhões, e na arrecadação de impostos, US$ 1,1 bilhão – valores 34% maiores que a projeção anterior. Estes US$ 5,2 bilhões equivalem a 34% do faturamento total do setor no Brasil em 2009; e US$ 1,1 bilhão em impostos poderiam cobrir as despesas com a folha de pagamento da USP durante 9 meses.

“A redução da pirataria de software é uma oportunidade de proporcionar à economia brasileira um impulso em um segmento industrial de alto valor agregado, cujo desenvolvimento aufere eficiência e competitividade a todos os outros setores econômicos”, diz Frank Caramuru, diretor da BSA no Brasil. “Para reduzir a pirataria são necessárias ações estruturadas em âmbito educativo, judiciário, policial e político. O Brasil está no caminho certo, reduziu sua pirataria de software nos últimos quatro anos consecutivos em um total de 8 pontos percentuais. E esse estudo aponta que, se multiplicarmos os esforços, multiplicaremos os benefícios para a economia e a sociedade brasileira”, conclui Caramuru.

Ações recomendadas para multiplicar os benefícios para o Brasil

· Aumentar a conscientização do público sobre o valor da propriedade intelectual e a prática comercial de gerenciar e otimizar os ativos de software através da gestão de ativos de software (SAM).

· Implementar o Tratado sobre Direitos Autorais da Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI para criar um ambiente legislativo eficiente para a proteção de direitos autorais, on-line e off-line.

· Reforçar e dinamizar mecanismos de repressão contra violação de propriedade intelectual, a partir do Acordo sobre Aspectos Comerciais dos Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (TRIPS) e assegurar rigorosa repressão à apropriação indevida e violação de novas inovações de software, tais como tecnologias de computação em nuvem. O Brasil já possui estes mecanismos, mas o tempo de julgamento dos processos dificulta sua aplicabilidade.

· Intensificar a aplicação das leis de proteção a propriedade intelectual com recursos específicos, inclusive maior número de unidades especializadas na repressão à violação de propriedade intelectual, e melhorar a cooperação internacional entre autoridades policiais.

· Liderar pelo exemplo, demonstrando um comprometimento com o uso de software legítimo por meio de políticas SAM ativas e promovendo o uso de software legítimo por todas as agências e empresas estatais, por prestadores de serviços e fornecedores do governo.

Dados globais

O estudo avalia que reduzir o índice de pirataria de software global em 10 pontos percentuais em quatro anos criaria US$ 142 bilhões em nova atividade econômica, mais de 80% em média para as indústrias locais; US$ 500 mil novos empregos de alta qualificação no setor; e cerca de US$ 32 bilhões em receitas de impostos. No ritmo mais rápido, em dois anos, seriam US $193 bilhões em atividade econômica adicional e US$ 43 bilhões a mais em impostos.

Rússia e China

Reduzir a pirataria de software em 10 pontos percentuais em um curso espaço de tempo é um objetivo ambicioso, mas realizável. O índice russo foi diminuído em 10 pontos percentuais entre 2005 e 2007. Na China, caiu 10 pontos entre 2003 e 2006.

A BSA e o IDC conduziram o primeiro estudo sobre o impacto econômico de se reduzir a pirataria em 2003. Desde então, seis países conseguiram reduzir seu índice de pirataria em 10 pontos ou mais, mais notavelmente Rússia e China.

Aplicando o modelo analítico do estudo deste ano para o período de tempo quando essas reduções ocorreram na Rússia, o IDC teria previsto a criação da aproximadamente 6 mil novos empregos como um resultado direto de pirataria de software mais baixa. De fato, a Rússia criou cerca de 9 mil empregos em resultado direto da redução, entre um total de 50 mil empregos criados pela a indústria de TI russa com um todo devido ao crescimento do mercado.

Na China, o modelo haveria previsto a criação de 200 mil novos empregos com a venda, distribuição e prestação de serviços de software. De fato a China criou 220 mil empregos como um resultado direto de uma taxa de pirataria mais baixa, de um total de 780 mil empregos devido ao crescimento autônomo do mercado.

Metodologia
O método da IDC para avaliar o impacto econômico da redução de pirataria de software para PC inclui cinco etapas:

1. Avaliar a economia de TI local — receitas, empregos e impostos relacionados à TI.

2. Determinar as relações entre despesas com software legítimo e despesas com serviços e distribuição de TI em cada mercado.

3. Calcular a diferença entre as receitas perdidas por fabricantes de software, empresas de serviços e distribuidores de TI com o índice atual de pirataria de software e com um índice de pirataria 10 pontos percentuais menor.

4. Analisar o impacto do aumento de gastos com software legítimo em termos da geração de empregos relacionados a software.

5. Calcular as receitas tributárias relacionadas a TI que seriam geradas por esse aumento da atividade econômica e geração de empregos.

O estudo “Os Benefícios Econômicos da Redução da Pirataria de Software” é baseado no Modelo da IDC para avaliar o impacto da pirataria, que incorpora pesquisas sobre gastos com TI e pirataria de software em nível mundial, juntamente com informações sobre empregos e impostos relacionados a TI. Para mais informações e uma descrição completa da metodologia, veja o relatório completo no site www.bsa.org/piracyimpact.

Sobre a BSA

A Business Software Alliance (www.bsa.org) é a voz da indústria de software comercial do mundo e seus parceiros de hardware perante governos e no mercado internacional. Os membros da BSA são Adobe, Apple, Autodesk, Bentley Systems, CA, Cisco Systems, CNC Software/Mastercam, Corel, CyberLink, Dassault Systèmes SolidWorks Corporation, Dell, Embarcadero, HP, IBM, Intel, Intuit, Microsoft, Minitab, PTC, Quark, Quest Software, Rosetta Stone, SAP, Siemens, Sybase, Symantec, Synopsys, e The MathWorks.

Sobre a IDC

A IDC é líder global em inteligência de mercado, serviços de consultoria e eventos para os mercados de tecnologia da informação, telecomunicações e tecnologia de consumo. A empresa ajuda os profissionais de TI, executivos de negócios e investidores a tomar decisões baseadas em fatos sobre compras de tecnologia e estratégia de negócios. Mais de 1000 analistas da IDC em mais de 110 países proporcionam especialização global, regional e local sobre tecnologia e oportunidades e tendências da indústria. Por mais de 45 anos a IDC fornece consultoria estratégica para ajudar seus clientes a alcançar seus principais objetivos de negócios. A IDC é subsidiária da IDG, a maior companhia de mídia especializada em tecnologia, pesquisa e eventos. Para obter informações adicionais sobre a empresa, visite www.idc.com.