Secretaria de Estado de Educação faz balanço da reposição de aulas

Em coletiva à imprensa na manhã dessa quinta-feira (19) a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, fez um balanço da reposição de aulas nas escolas estaduais que foram afetadas pela paralisação parcial de professores no ano passado. De acordo com a secretária, em mais de 90% das escolas da rede estadual de ensino, o ano letivo de 2012 terá início no dia 06 de fevereiro.

Das 490 escolas que estão em reposição (o que representa 12,96% das escolas estaduais mineiras), 219 completam o calendário escolar até o fim do mês de janeiro. Outras 246 escolas terminam as aulas em fevereiro e 25 encerram o ano letivo de 2011 em março.

É importante ressaltar que, do universo de 3.779 escolas da rede estadual, mais de três mil não foram afetadas pela paralisação e, portanto, não precisaram fazer reposição de aulas, encerrando o ano letivo normalmente, em dezembro.

“Não estamos medindo esforços para assegurar o direito dos alunos de terem uma reposição de aulas com o máximo de qualidade possível”, afirma a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Inspeção in loco para garantir regularidade da reposição

Para garantir a regularidade das aulas de reposição, a Secretaria de Educação mobilizou os inspetores escolares das Superintendências Regionais de Ensino do Estado (SREs) cujas escolas foram afetadas pela greve. Os inspetores visitam todas as escolas em reposição para observar se os professores estão frequentes, se a carga horária está sendo cumprida, se os alunos estão presentes, entre outros pontos. Esses profissionais também são responsáveis por apurar eventuais irregularidades, indicar os procedimentos saneadores e monitorar sua implementação.

Além dos inspetores, a equipe do órgão central da secretaria e os diretores das SREs conferem in loco a situação da reposição, com visitas a escolas que foram alvo de denúncia e também a outras escolas, de forma aleatória.

Apuração rigorosa

Desde que a reposição de aulas teve início, em novembro, a secretaria recebeu — via Ouvidoria da Educação, telefone, e-mail, ‘fale conosco’, imprensa e outros meios — 70 reclamações de problemas relacionados à reposição das aulas. Destas, 11 foram consideradas improcedentes por não se relacionarem com o calendário de reposição e as demais 59 tinham fundamento. Todas as escolas alvo de denúncias foram visitadas e as medidas necessárias para solucionar os problemas foram tomadas. Ou seja: todas as denúncias de irregularidade na reposição de aulas que chegaram à Secretaria de Educação foram solucionadas.

No caso de irregularidades que se relacionam com a falta de professores para o período de reposição de aulas – uma das denúncias mais comuns – a Secretaria de Estado de Educação promoveu a designação de docentes para o efetivo cumprimento da carga horária devida. Já foram designados 598 professores para trabalhar na reposição das aulas, além de 34 profissionais de apoio, como auxiliares de serviços gerais. A secretaria também está encaminhando processos administrativos para apurar os motivos das faltas dos professores titulares. Em caso de faltas injustificadas, cabem medidas disciplinares, de acordo com o Estatuto do Magistério.

Liberação de recursos adicionais para o transporte escolar

A Secretaria de Estado de Educação adotou medidas adicionais para garantir que os estudantes de zonas rurais afetados pela paralisação pudessem comparecer às aulas. Foram autorizados aditivos nos convênios de transporte escolar com prefeituras de municípios que têm escolas estaduais em processo de reposição, com aulas aos sábados, feriados e período de férias. No total, a Secretaria liberou R$3,7 milhões adicionais para 144 municípios. Ressalte-se que o transporte escolar é incumbência dos municípios, que recebem verba de custeio do Estado e da União.

Ano letivo completado dentro da Lei

Ao final da paralisação de 2011, a Secretaria de Estado de Educação repassou às escolas as orientações (diretrizes) para que cada uma delas montasse seu(s) calendário(s) de reposição de acordo com os dias e a carga horária necessários para completar o ano letivo. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), para integralizar o ano letivo, cada unidade escolar deve cumprir um mínimo de 200 dias letivos e 800 horas/aula.

Início do ano letivo de 2012

As escolas cujo calendário de reposição tem aulas programadas até o dia 27 de janeiro, assim como aquelas que já terminaram as atividades, começam o ano letivo de 2012 no dia 06 de fevereiro. As escolas que fizerem a reposição para além do dia 27 de janeiro devem dar, ao fim da reposição, ao menos uma semana de recesso antes do início do ano letivo de 2012.