○ Secretaria de Meio Ambiente lançará campanha de combate a enchentes na Semana do Meio Ambiente de Itajubá

A Secretaria de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Itajubá, que vinha sendo ocupada interinamente pelo Secretário de Planejamento, Pedro Marcelo de Moraes Mendonça, recebeu no último dia 24 de maio como titular Ricardo Augusto Correa Ferreira, que até então sempre atuou como membro titular do CODEMA (Conselho de Desenvolvimento e Proteção do Meio Ambiente de Itajubá).

Ricardo é Engenheiro Florestal, com Mestrado de Ciências Ambientais pela Universidade de Alfenas e exercia até agora a função de Engenheiro Chefe da Agencia do Instituto Florestal em Itajubá e tem-se destacado pela sua atuação atuante, responsável e independente no CODEMA.

O novo secretário já tem em mãos o grande desafio de equacionar a questão do meio ambiente numa cidade que se desenvolve cada vez mais rápido. Cerca de 68% de Itajubá (área urbana) está compreendida em áreas de preservação permanente.

Amanhã (05) será celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e será lançada na solenidade uma grande campanha de controle e combate de enchente em Itajubá. A razão da campanha é o temor da população em geral e serão implementadas diversas ações nos 4 anos vindouros com o objetivo de minimizar o impacto ambiental das enchentes. “Não queremos dizer que não haverá mais enchentes em Itajubá, […] nós estaremos implementando medidas ambientais adequadas para minimizar o impacto que as enchentes vêm causando em Itajubá”, comenta Ricardo.

Já estão sendo mapeados por satélite os cursos d’água e afluente do Rio Sapucaí. Serão tomadas medidas de desassoreamento e alargamento das calhas dos rios para aumentar o fluxo de água e então minimizar os impactos das enchentes nos bairros Medicina e BPS, Boa Vista e outros. “Todos os afluentes serão desassoreados e, por fim, o Rio Sapucaí [será desassoreado]”, comenta.

Os trabalhos já se iniciam no mês de julho, passando pelo Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente um grande projeto de licenciamento ambiental, abrangendo todos os afluentes, a se iniciar pelo Ribeirão Piranguçu. A principio serão tomadas ações de alargamento e desassoreamento e, depois disso, outras medidas serão tomadas na cabeceira da Bacia Hidrográfica com implantação de matas de topos e ciliares e programas de proteção a nascentes para segurar ao máximo a água fluvial no alto da bacia.

Outra questão que será trabalhada são os topos dos morros, tão pouco preservados. Faz parte do programa a implantação das matas de topo e a Secretaria de Meio Ambiente estará abrindo inscrições a partir do mês de outubro para os proprietários, com o objetivo de deixa-los motivados através da doação de mudas, mourões e assistência técnica para recuperação das matas de topo.

Quanto a proteção às nascentes, o secretário diz já haver um grande trabalho de isolamento através de cercamento das nascentes. A intenção é, portanto, fortalecer esse programa de maneira que ele seja inserido no programa de combate e enchente.

Um dos maiores problemas dos empreendedores em geral é com relação ao licenciamento ambiental e, recentemente, o Governo de Minas produziu um decreto fazendo com que haja a descentralização do licenciamento ambiental. Isso significa que os municípios habilitados para fazer o licenciamento poderão assinar um convênio com o governo do estado para que o município gerencie todo licenciamento ambiental local.

Com esse decreto a cidade é capaz de dar maior velocidade ao licenciamento e terá uma eficácia muito grande no sentido de conhecimento da realidade local. Uma Lei Municipal Ambiental será leva à Câmara. A expectativa é de que um licenciamento ambiental não fique na Secretaria Ambiental mais de 60 dias.

O licenciamento ambiental tornou-se necessário para qualquer intervenção em situação de empreendimento. São três fases: baixo impacto, médio impacto e alto impacto. “Todo empreendimento, mesmo de baixo impacto, tem que ter licenciamento ambiental”.

Com esse convênio e a publicação da nova Lei, o objetivo é fortalecer com estrutura mínima o CODEMA que será o responsável pelo licenciamento ambiental.

Além do lançamento da campanha, começa nesta quarta-feira (04) a programação oficial da Semana do Meio Ambiente. Serão diversas atividades no Horto Florestal Anhumas com trilhas e palestras. Será feita a arborização do pátio interno do Batalhão de Polícia Militar, haverá peça teatral e no encerramento uma Conferência Municipal de Resíduos Sólidos.

Ainda para os 4 anos de gestão está previsto o início de um trabalho incisivo de coleta seletiva no município, ainda muito restrita em Itajubá. Ricardo também diz se pretende fortalecer as duas associações de catadores da cidade e adquirir estrutura, além de realizar um trabalho de reaproveitamento dos resíduos de construção civil. Também na Semana de Meio Ambiente serão lançados os chamados Ecopontos.