Tempo para análise de financiamentos na Finep vai ser diminuído, diz Raupp

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou nesta segunda-feira (8) na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que pretende “matar” a burocracia na concessão de financiamento às empresas, dentro do Plano Inova Empresa, do governo federal. A meta é diminuir o prazo de análise de financiamento da Finep (Agência Brasileira da Inovação, antiga Financiadora de Estudos e Projetos do ministério) dos atuais seis meses a um ano para 30 dias.

“Vamos procurar fazer um esforço sobre-humano para vencer a burocracia. Nós vamos responder em um mês se tem condições de financiamento ou não às empresas”. Segundo Raupp, isto deverá ocorrer a partir de 1º de agosto próximo.

O ministro afiançou que os empresários podem ficar confiantes nos 30 dias. “É um compromisso de gestão que o presidente da Finep está assinando comigo. Evidentemente que eu estou dando meios para ele, porque ele exige isso. Nós queremos fazer assim, porque chega de burocracia”.

A demanda da maioria dos setores industriais brasileiros por recursos do Plano Inova Empresa “é bem maior que a oferta”, disse Raupp na Firjan.

O ministro reconheceu, entretanto, que “tem algumas áreas que não estão ainda claras, como a de petróleo e gás, que têm recursos sobrando”, informou. “A gente vai ter que fazer adaptações aí, transferir recursos de um lado para outro, até encontrar o ponto de equilíbrio. Mas isso faz parte. Seria uma coisa seríssima se a gente acertasse na primeira aproximação”, completou. O Programa Inova Petro tem ofertados recursos no montante de R$ 2,9 bilhões, mas a demanda alcançou até agora R$ 490 milhões.

De acordo com Raupp, a solução para o Inova Petro está relacionada aos realinhamentos da Petrobras, para que o programa possa ser retomado. “Porque esta é uma área essencial para o desenvolvimento do país. E nós não podemos deixar de financiar as empresas que estão na cadeia. Quem define para onde vai a tecnologia que vai ser utilizada são os projetos da Petrobras. Então, é fundamental a gente fazer tudo a partir dessas definições da Petrobras”. A solução tem de ser encontrada este ano, assegurou. “Tudo é questão de meses”.

No sentido inverso, o ministro considerou surpreendente a procura por recursos na área de tecnologia da informação. Diante disso, Raupp declarou que existe a possibilidade de realocar mais verbas para o programa. “Eu mesmo estou falando que tem que dar um jeito de buscar dinheiro em outros locais para atender a essa demanda, porque é uma demanda genuína de inovação. São empresas pequenas querendo se instalar e desenvolver negócios com empresas maiores e mais experientes em um ambiente de mercado. Então, são projetos quentes”.

Marco Antonio Raupp admitiu que há chance de parte dos recursos do Inova Petro vir a ser distribuída para outros programas do plano.”Claro que há (chance). Depende da proposta que a gente vai ter efetivamente. Teria que fazer um novo programa Inova Petro, adaptado aos novos paradigmas e, aí, a gente vê o que tem ou não disponível. Também não vamos jogar para o alto a questão da tecnologia na área de óleo e gás, que é crucial, importantíssima para o desenvolvimento do país. Não tem que zerar nada”.

Deixou claro que a questão não é zerar um programa e colocar os recursos no outro. “É questão de dividir a coisa”, frisou.

Lançado em março deste ano, o Plano Inova Empresa tem recursos de R$ 32,9 bilhões para financiar projetos que ampliem a produtividade e a competitividade de empresas nacionais nas áreas de agropecuária, agroindústria, energia, petróleo e gás, saúde, defesa, tecnologia da informação e comunicação e sustentabilidade socioambiental. De todos os editais, apenas um, de sustentabilidade socioambiental, ainda não foi lançado. O ministro espera, contudo, que isso ocorra até o início do mês que vem.