União entrará com R$ 6 bi ao ano para garantir novo piso de professores até 2010

Brasília – Municípios e estados não poderão alegar falta de recursos para o pagamento do piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, aprovado pelo Senado.

A afirmação foi feita ontem (3) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a União vai complementar os salários que ainda não atingem o piso com verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

O aporte da União, via Fundeb, será de R$ 6 bilhões ao ano, até 2010, prazo para aplicação total do valor do piso. Pelo projeto, que agora vai à sanção presidencial, serão aplicados reajustes anuais, retroativos a janeiro de 2008.

“Nós estamos, por determinação da Constituição, aportando cada vez mais recursos para a educação básica. E foram estudos baseados no Fundeb que deram segurança ao Congresso Nacional de fixar um piso nesse patamar. A complementação da União é a garantia de sustentabilidade do piso”, defendeu Haddad.

Estados e municípios que hoje pagam menos de R$ 950 aos profissionais devem arcar com um terço dessa diferença ainda este ano. O piso nacional vale para professores ativos – professores, diretores e coordenadores pedagógicos – com carga de 40 horas semanais, sendo um terço de atividades extraclasse. Os aposentados também serão beneficiados.

Segundo estimativas do Ministério da Educação, pelo menos 40% dos professores em início de carreira, cerca de 800 mil profissionais, recebem menos do que R$ 950. Haddad espera que o novo teto atraia mais profissionais para a carreira de professor. “A qualidade da educação não se faz sem professor bem formado e bem remunerado. A nossa missão é garantir que a carreira do magistério seja atraente para jovens talentos”, indicou.

O ministro também destacou que algumas redes vão ter que “enxugar a máquina administrativa” e se reorganizar para pagar o novo piso, já que muitos profissionais são alocados em atividades fora de sala. “O servidor que está na escola ensinando é que precisa ser valorizado nesse momento”, opinou.