Prefeitura de Itajubá promove 2ª consultoria pública para Edital da Lei Paulo Gustavo
Consultoria acontece no dia 14 de novembro; prazo para inscrições de projetos se encerra no sábado, dia 18
A Prefeitura de Itajubá, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará uma nova consultoria pública sobre a Lei Paulo Gustavo, na próxima terça-feira, 14 de novembro, a partir das 19h, no Teatro Municipal. A iniciativa visa fornecer informações detalhadas sobre o processo de inscrição, requisitos e demais aspectos relacionados ao edital.
O edital da Lei Paulo Gustavo destina-se a apoiar iniciativas culturais que promovam o desenvolvimento artístico e cultural da cidade. Com o intuito de apoiar os potenciais proponentes, a Prefeitura busca assegurar que todos tenham acesso às informações necessárias para uma participação efetiva no processo.
“Com a realização da Consultoria Pública, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a participação da comunidade, garantindo que todos os interessados tenham acesso às informações necessárias para uma participação bem-sucedida. A expectativa é que essa iniciativa contribua significativamente para o enriquecimento do cenário cultural da cidade”, afirma a Secretaria de Cultura e Turismo, Amanda Maciel.
Os interessados em participar da Consultoria Pública estão convidados a comparecer ao Teatro Municipal de Itajubá no dia 14 de novembro, às 19:00 horas, para obter orientações detalhadas e esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao edital da Lei Paulo Gustavo.
EDITAIS
Os editais foram elaborados com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Edital Lei Paulo Gustavo 2023 – AUDIOVISUAL: CLIQUE PARA BAIXAR
Este edital procura selecionar projetos culturais na área do audiovisual para receberem apoio financeiro, promovendo e valorizando as diversas formas de manifestações audiovisuais em Itajubá.
Edital Lei Paulo Gustavo 2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA: CLIQUE PARA BAIXAR
Destinado às áreas culturais, exceto o audiovisual, busca apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.Visa selecionar projetos que promovam atividades artísticas e culturais, com possibilidade de transmissão online ou disponibilização em redes sociais e plataformas digitais.
INSCRIÇÕES
Os interessados em participar dos editais terão o período de 20/10 a 18/11 para realizar suas inscrições pelos links abaixo ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Link formulário de inscrição AUDIOVISUAL: https://forms.gle/978ecEMSNEBhaYYp7
Link formulário de inscrição demais áreas da cultura:https://forms.gle/oEhqbqG86gGsrRFD8
por Comunicação
