REONERAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS X REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS
Olá pessoal!
Esperamos que todos estejam bem.
No nosso painel de educação financeira de hoje vamos tratar de uma questão muito interessante que afeta, de forma direta ou indireta, todos os brasileiros: a reoneração dos combustíveis e taxa de juros. Como já vínhamos comentando em outros painéis de Educação Financeira, a reoneração dos combustíveis tinha data marcada para ocorrer, que era em 01/01/2023. Entretanto, no início do ano, o atual governo adiou a reoneração dos combustíveis para 28/02/2023. Ou seja, mais uma vez o prazo para a reoneração ocorrer estava determinado.
Necessitando dos recursos provenientes dos impostos e, de certa forma sem ter o que fazer, o Governo Federal assumiu a posição que lhe cabia: cobrar novamente os impostos sobre os combustíveis. Mas, na tentativa de suavizar os estragos políticos que a medida técnica impôs, membros do governo voltaram a atacar a Taxa SELIC, que esta sob a tutela do Banco Central do Brasil (BCB).
Atento às nossas discussões aqui no Painel de Educação Financeira, o Sr. José Antônio nos mandou a seguinte pergunta:
“Pessoal do DENARIUS, no último painel de educação financeira que acompanhei, vocês falaram sobre o Banco Central e como ele atua no controle da inflação por meio da taxa de juros. O aumento de impostos nos combustíveis pode realmente diminuir da taxa de juros? Pelo que vocês comentaram, seria exatamente o contrário, certo?”
Sr. José Antônio, na prática o seu pensamento está correto. A reoneração dos combustíveis, de forma direta ou indireta, tende a pressionar os indicadores de inflação. Na pior das hipóteses, considerando como correto o raciocínio do governo, a inflação permanecerá no mesmo patamar que está hoje. Isso porque o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pode ser menos afetado, já que o preço do diesel, a princípio, não será afetado pela reoneração. Portanto, Sr. José Antônio, até que o contexto econômico mude, não há efetivo espaço para que o BCB reduza a taxa de juros.
Ao reonerar os combustíveis, o governo prezou pela responsabilidade econômica, demonstrando compromisso com o equilíbrio fiscal. Apesar de não ser popular, essa medida acaba sendo acertada, pois a arrecadação extra com os impostos ajudará a diminuir o rombo fiscal de 2023 que, a princípio, está na casa dos R$ 200 bilhões.
Por outro lado, não há qualquer evidência técnica de que a suposta “redução do rombo fiscal” contribua com a redução da inflação, levando assim a uma possível redução da taxa de juros. Como mencionamos, os elementos técnicos utilizados pelo BCB vão muito além do equilíbrio fiscal do governo.
Aqui precisamos fazer um esclarecimento muito importante. Há um pensamento coletivo de que a taxa Selic alta (e consequentemente os juros), “compromete significativamente a renda dos brasileiros que acabam por não conseguir manter seus compromissos em dia, levando-os ao endividamento”. Entretanto isso não está correto. A Selic alta não afeta, de forma direta, a renda dos brasileiros. A taxa Selic elevada compromete a compra de itens que precisam de ser financiados. Além disso, pode sim impactar os brasileiros endividados, cujas taxas de juros estejam atreladas à Selic. Mas, por outro lado, os brasileiros que possuem um bom planejamento financeiro e que conseguem fazer as suas reservas, são impactados positivamente pela Selic alta, pois os rendimentos das reservas também serão maiores.
Agora o que compromete efetivamente o consumo dos brasileiros, principalmente os mais pobres, é a inflação. Isso porque ela diminui significativamente o poder de compra. E, se para consumir for necessário pegar dinheiro emprestado, aí sim, no longo prazo o problema pode se agravar ainda mais.
Bem, apesar da polêmica sobre o assunto, no geral a decisão acabou sendo técnica, como já se era de esperar. Gostaram do nosso painel de hoje? Ficou com alguma dúvida? Então envie a sua pergunta e não deixe de nos acompanhar aqui no Programa Conexão Itajubá.
Abraço e até o nosso próximo encontro!
Por: André Medeiros e Moisés Vassallo
