Direitos Previdenciários

05/03/2019

A Medida Provisória 871 e a desconstrução da Previdência Social

Como de costume e sem o esperado debate democrático que caracteriza os sistemas jurídicos contemporâneos que foram apoiados
13/06/2018

?A NOVA APOSENTADORIA ESPECIAL DO DEFICIENTE E O AVANÇO DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA?

Como não poderia deixar de ser, a vigente Constituição da República intitulada ?Carta da Cidadania?, desde o seu
15/04/2018

O CORRETO RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO NA HIPÓTESE DE EQUIVOCADA APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO FUTURA

Sabido e consabido que a ciência jurídica é baseada em normas, regras, valores, princípios dentre outros mecanismos que
14/02/2018

?A CRESCENTE EVOLUÇÃO E PROCURA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA: UM MODELO SEGURO A SEGUIR??

Sabido e consabido que a Previdência Pública como um todo possui diversos e notórios problemas a respeito. Questões
14/12/2017

O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO

Habitualmente, pelas notórias dificuldades financeiras dos cidadãos, além da conhecida e indesejada defasagem dos benefícios previdenciários, os aposentados
14/12/2017

O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO

Habitualmente, pelas notórias dificuldades financeiras dos cidadãos, além da conhecida e indesejada defasagem dos benefícios previdenciários, os aposentados
28/11/2017

O FIM DA OPERAÇÃO PENTE FINO DO INSS

Já há alguns anos, expressiva parte de importantes temas previdenciários vem sendo apresentados à sociedade brasileira através do
31/10/2017

O STF e o fim da Desaposentação

Há bem poucos dias, toda comunidade jurídica acompanhou com acurada atenção o julgamento da Desaposentação pelo Supremo Tribunal
25/10/2017

Os Professores, a Pec 286/16 e o futuro do benefício previdenciário

Em termos de relações previdenciárias ou do pacote previdenciário em si, nunca se viu uma realidade de debates,