A eleição de Dilma e a luta das mulheres

A eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República é o coroamento de uma lenta, mas continuada conquista de espaço, pelas mulheres, na vida política do Brasil e do mundo. Mas, mesmo conquistando o mais alto cargo da República brasileira, as mulheres, que correspondem a 52% do eleitorado, continuam sub-representadas no Poder Legislativo federal.

Nas eleições do dia 3 de outubro passado, foram eleitas 45 deputadas, o que significou a manutenção do número de cadeiras na Câmara, equivalentes a 8,7% do total. No Senado, as mulheres hoje são dez, o que representa 12% da Casa. Na próxima legislatura serão 12, elevando a participação para 14%.

Até agora, nenhuma mulher foi eleita para a presidência de uma das casas do Congresso mas, em 2006, a ministra Ellen Gracie quebrou o tabu no Poder Judiciário, elegendo-se para a presidência da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, cargo que ocupou por dois anos.

Dilma Rousseff será a primeira presidente brasileira e a terceira na América do Sul. Em 2006, o Chile elegeu Michelle Bachelet e, em 2007, a Argentina elegeu a atual presidente, Cristina Kirchner. Ali, houve outra presidente, Isabelita Perón, mas esta chegou ao cargo substituindo o marido morto (Juan Domingo Perón), de quem era vice. Em todo o mundo, apenas dez mulheres, antes de Dilma, foram eleitas pelo voto direto para a Presidência da República. Entre elas, destacam-se Laura Chinchilla, na Costa Rica, Ellen Johnson-Sirleaf, na Libéria (primeira eleita na África), e Glória Arroyo, nas Filipinas.

Outras mulheres chefiam ou já chefiaram governos em regimes parlamentaristas, indicadas pelo Parlamento, destacando-se entre elas Margareth Tatcher, primeira-ministra da Inglaterra por 12 anos, e a atual chanceler alemã, Angela Merckel.

Algumas mulheres tiveram papel de destaque na História do Brasil, como Joana Angélica, heroína da Independência, e a princesa Isabel, que governou o país algumas vezes durante viagens do pai imperador e, numa delas, assinou a Lei Áurea, que aboliu a escravidão.

Mas, durante quatro séculos, elas ficaram praticamente excluídas da vida política. Foi somente em 1932, após a Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas, que elas conquistaram o direito de votar. Antes, o direito era restrito às casadas, com autorização do marido, e às viúvas e solteiras com determinada renda. A Constituinte de 1946 tornou o voto feminino obrigatório, tal como o dos homens.

Assegurado o direito ao voto, a primeira deputada federal, Carlota Pereira de Queiroz, foi eleita em 1934. Legislações estaduais mais progressistas já haviam permitido, entretanto, algumas conquistas. Em 1929, em Lages, no Rio Grande do Norte, foi eleita a primeira prefeita de toda a América do Sul, Alzira Soriano. Entretanto, a primeira senadora, Eunice Michiles, só seria eleita muitas décadas depois, em 1980.

Em 1982, a paulista Esther Ferraz torna-se a primeira ministra de Estado, nomeada pelo presidente Figueiredo para a pasta da Educação. Doze anos depois, em 1994, Roseana Sarney torna-se a primeira governadora de estado, ao ser eleita no Maranhão.

Apesar destas conquistas, é grande ainda o déficit de poder das mulheres brasileiras. A Constituinte de 1988 assegurou a plena igualdade de gêneros e logo depois foi aprovada a Lei das Cotas, reservando inicialmente 20%, e a partir de 1997, 30% das candidaturas proporcionais para mulheres. Apesar das cotas, o alto custo das campanhas não permitiu grandes mudanças na composição dos parlamentos locais, estaduais e federal. Por isso, em 2009, o Congresso incluiu artigo na Lei Eleitoral obrigando os partidos a destinar 5% dos recursos do Fundo Partidário a programas de estimulo à participação política das mulheres e 10% à propaganda com o mesmo objetivo.

Para a maioria das líderes feministas, esse quadro só mudará com uma reforma política que altere outras regras do sistema.

Todas concordam, entretanto, que a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República será um fator de grande “empoderamento” para as mulheres. No plano federal, diz-se que Dilma terá que destinar no mínimo 30% dos ministérios a mulheres, o que significaria nomear pelo menos dez.

Mas é no plano da conquista pelo exemplo que, no entendimento das feministas, a eleição de Dilma pode fazer diferença, mostrando às mulheres que elas podem conquistar posições que, em outros tempos, eram tidas como privilégio nato dos homens.

Edição: Nádia Franco