Direitos Previdenciários

01/05/2025

STF e o fim da Revisão da Vida Toda (RVT)

A Revisão da Vida Toda, tese que buscava incluir contribuições anteriores a 1994 no cálculo de benefícios previdenciários, foi rejeitada pelo STF, frustrando a justiça social e encerrando processos.
08/04/2025

INSS e a robotização do atendimento

Doutorando em Direitos Humanos pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela FDSM. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor Universitário. Escritor. Pesquisador. Advogado.
31/12/2024

2024 e as reviravoltas previdenciárias. O que há para ser comemorado?

No findar de 2024, importante tecer reflexões sobre o cenário previdenciário nacional,
18/12/2024

2024 e as reviravoltas previdenciárias. O que há para ser comemorado?

No findar de 2024, importante tecer reflexões sobre o cenário previdenciário nacional,
28/10/2024

Revisão da Vida Toda (RVT) e as reviravoltas do STF

Sérgio Henrique Salvador é Mestre em Direito Constitucional (FDSM). Pós-Graduado em Direito Previdenciário (EPD/SP). Pós-Graduado em Direito Processual Civil (PUC/SP). Professor Universitário. Escritor. Pesquisador. Advogado.
26/07/2024

“Relatório do CNJ e o INSS: o grande vilão na justiça brasileira”

Coube ao INSS, a conhecida autarquia federal previdenciária, o importante papel institucional de gerir as prestações previdenciárias do Regime Geral, tanto para a entrega, manutenção, fiscalização e aprimoramento.
29/06/2024

“Relatório do CNJ e o INSS: o grande vilão na justiça brasileira”

Coube ao INSS, a conhecida autarquia federal previdenciária, o importante papel institucional de gerir as prestações previdenciárias do Regime Geral, tanto para a entrega, manutenção, fiscalização e aprimoramento.
21/03/2024

“STF, Revisão da Vida Toda e a falta de esperança dos aposentados”

Sérgio Henrique Salvador é Mestre em Direito Constitucional pela FDSM. Pós-Graduado pela EPD/SP e PUC/SP. Professor Universitário. Escritor. Pesquisador. Advogado. Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Regional da OAB/MG.
23/01/2024

“Entre crises e desajustes, qual o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira?”

Sérgio Henrique Salvador é Mestre em Direito Constitucional. Pós-Graduado pela EPD/SP e PUC/SP. Professor Universitário. Escritor. Pesquisador.