Direitos Previdenciários

31/10/2017

O STF e o fim da Desaposentação

Há bem poucos dias, toda comunidade jurídica acompanhou com acurada atenção o julgamento da Desaposentação pelo Supremo Tribunal
25/10/2017

Os Professores, a Pec 286/16 e o futuro do benefício previdenciário

Em termos de relações previdenciárias ou do pacote previdenciário em si, nunca se viu uma realidade de debates,
14/10/2017

A Reforma da Previdência e a geração de não aposentados

Nos últimos dias, não bastassem as notícias políticas e jurídicas que ocupam em demasia as conturbadas relações entre
01/02/2017

Mais uma medida provisória no Direito Previdenciário e seus perversos efeitos

Recentemente, toda a comunidade jurídica repetidamente ficou surpresa com uma recente medida provisória que trouxe em seu bojo
18/01/2017

Auxílio-reclusão: discriminação, desigualdade e a necessidade de sua reforma

Sem sombra de dúvidas, auxílio-reclusão é um dos benefícios mais conhecido pela sociedade, sob os mais diversos aspectos.
04/01/2017

Ainda existe a coisa julgada no Direito Previdenciário?

Como já registrado em outras ocasiões, a essência da presente coluna acadêmica possui rico e fértil campo de
21/12/2016

A Reforma Previdenciária que precisamos

Pelo que se tem visto em toda a mídia, estamos há poucos dias de conhecer oficialmente a proposta
07/12/2016

A necessária extensão da grande invalidez previdenciária

Recentemente, acirraram as discussões acerca da extensão da conhecida ?grande invalidez? também para outros tipos de benefícios previdenciários
23/11/2016

Vem aí mais uma aposentadoria por idade?

De novo, o sistema previdenciário é o cerne e o centro das principais discussões acerca do atual governo