26/11/2025

FACESM recebe Dr. Francisco Rezek para palestra sobre equilíbrio entre os Poderes no Brasil

Ministro aposentado do STF e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU falará sobre tripartição dos poderes, controle recíproco e impactos das decisões institucionais no cotidiano dos cidadãos. Evento será aberto ao público nesta sexta-feira, 28/11, às 19h, no auditório Dário Gargaglione.
26/10/2025

FACESM: os desafios do Direito na era das redes sociais e da inteligência artificial

Professor da FACESM, Dr. Pedro Gama, analisa o impacto da tecnologia no campo jurídico, destacando as transformações provocadas pela inteligência artificial e as novas responsabilidades das redes sociais diante da legislação brasileira.
22/10/2025

FACESM: os desafios do Direito na era das redes sociais e da inteligência artificial

Professor da FACESM, Dr. Pedro Gama, analisa o impacto da tecnologia no campo jurídico, destacando as transformações provocadas pela inteligência artificial e as novas responsabilidades das redes sociais diante da legislação brasileira.
18/07/2025

Acordo homologado pelo STF garante devolução de descontos indevidos a aposentados do INSS

Acordo homologado pelo STF garante a devolução de descontos indevidos a aposentados do INSS, mas exige ação do beneficiário via Meu INSS, Correios ou telefone 135, com orientação do especialista Dr. Sérgio Henrique Salvador.
27/06/2025

INSS: aposentados lesados por descontos indevidos podem buscar indenização por danos morais

A advogada Dra. Fernanda Mendes esclarece o esquema fraudulento que desviou bilhões de aposentados e pensionistas do INSS, destacando o direito à indenização por danos morais e os próximos passos para o ressarcimento.
16/05/2025

Dr. Sérgio Salvador fala sobre o fim da Revisão da Vida Toda e novo livro

Dr. Sérgio Henrique Salvador lança a sétima edição de Dano Moral Previdenciário com Dr. Theodoro Agostinho e comenta o fim da Revisão da Vida Toda, rejeitada pelo STF, impactando aposentados e processos judiciais.
01/05/2025

STF e o fim da Revisão da Vida Toda (RVT)

A Revisão da Vida Toda, tese que buscava incluir contribuições anteriores a 1994 no cálculo de benefícios previdenciários, foi rejeitada pelo STF, frustrando a justiça social e encerrando processos.